Tag: Legislação

SEGURANÇA DO TRABALHO

O curso de Pós-graduação em Segurança do Trabalho, tem como objetivo oferecer conhecimentos da legislação vigente, voltados para os riscos ocupacionais, higiene do trabalho e prevenção de acidentes. Uma vez que a preocupação com a saúde dos trabalhadores, com a melhoria da qualidade dos processos, assim como os passivos trabalhistas, exige cada vez mais das empresas uma gestão efetiva e atuante.

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MBA EM GESTÃO CONTÁBIL

O curso de Pós-graduação em MBA em Gestão Contábil, tem como objetivo capacitar o profissional para trabalhar com soluções em gestão contábil em conformidade com a legislação, garantindo a otimização dos resultados do seu negócio.

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DIREITO MINERÁRIO

O Curso de Pós-graduação em Direito Minerário, tem como objetivo dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos; Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.

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LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

O Curso de Pós-graduação em Legislação Profissional em Saúde, tem como objetivo abordar a visão macro dos sistemas de saúde, o uso da epidemiologia para fins de gestão e planejamento estratégico, aborda os conceitos e ferramentas para a gestão da qualidade, alinhados aos princípios de bioética, envolve a Responsabilidade Técnica e os diferentes Conselhos relacionados aos profissionais da área, alinhada à gestão de riscos em saúde, e, por último, abordar os procedimentos administrativos em organizações da saúde para o atendimento à legislação em Vigilância Sanitária.

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DIREITO COMERCIAL

O Curso de Pós-graduação em Direito Comercial, tem como objetivo promover estudos sobre os institutos da falência e da concordata, natureza jurídica, caracterização e legislação específica, evidenciando sua aplicação aos empresários mercantis, individuais e coletivos, sua decretação, arrecadação de bens e liquidação do ativo e passivo. Abordando a nova sistemática das sociedades por ações. Dissolução das companhias. Falência e recuperação de empresas no direito brasileiro: aspectos legais e processuais. E também estabelecer ao Aluno um exame das relações Jurídicas de Consumo e do sistema criado pelo Código de Defesa do Consumidor /CDC partindo enfoque das transformações ocorridas no Direito das Obrigações, inclusive no que tange aos negócios Jurídicos e das mudanças da Tutela Jurisdicional dos direitos difusos.

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LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

O Curso de Pós-graduação em Legislação de Trânsito, tem como objetivo capacitar o profissional que atua ou deseja atuar nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, especializando-o na Gestão do Trânsito e dotando-o de conhecimentos legais para a execução de suas atividades, bem como, proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de trânsito da Administração pública, direta e indireta, dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Engenharia, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres e animais, criar condições para a formação e funcionamento de coordenação educacional nos órgãos de trânsito, destinada à promoção da educação para o trânsito, na conformidade da lei, fomentar a criação de corpos técnicos Inter profissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito, possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, no regular exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, inerente à Administração pública, entre outros.

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DIREITO AERONÁUTICO

O Curso de Pós-graduação em Direito Aeronáutico, tem como objetivo proporcionar ao aluno não apenas o estudo do direito internacional, regras específicas sobre legislação nacional, regras da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, mas também conhecimento sobre contratos e seguros aeronáuticos, responsabilidades civil e penal existentes na área, além de diversas facetas da regulamentação e legislação aeronáutica, bem como, viabilizar o entendimento do universo que envolve a aviação e o direito.

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LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

O curso de Pós-graduação em Legislação Educacional, tem como objetivo capacitar profissionais para questões relacionadas ao Direito Educacional e prepará-los para suas atividades, analisando a Legislação Educacional. Afim de solucionar os conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola no aspecto jurídico.

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CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

O curso de Pós-graduação em Contabilidade Societária, tem como objetivo apresentar e debater temas relevantes de contabilidade societária, tendo como base a legislação societária brasileira, em especial a Lei nº6.404/76 e a Lei nº 11.638/07, e as instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e os pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

O curso de Pós-graduação em Inventário Extrajudicial, tem como objetivo formar profissionais capazes de discutir a legislação atual, que permite o inventário no tabelionato de notas, mapeando as vantagens, deficiências e a aplicabilidade da lei. O profissional será responsável, ainda, pelo gerenciamento do processo de inventário extrajudicial. Entre os diferenciais do curso está a flexibilidade oferecida pela modalidade a distância.

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